Com plenário lotado, Ficha Limpa é aprovado em primeiro turno pela Câmara 07/05/12

Toda sociedade pindamonhangabense, entre líderes religiosos, políticos e comunitários, compareceu em massa ao Plenário da Câmara Municipal, onde acompanharam aprovação em primeiro turno no dia 07 de maio, quando o Projeto Ficha Limpa Municipal, de autoria do vereador Dr. Isael (PV), foi colocado em pauta. Foi o início de uma verdade luta pelo combate à corrupção na administração pública.

Confira, abaixo, vídeo da Sessão Ordinária do dia de 07 de maio, quando o projeto foi aprovado em primeiro turno.

Vídeo Sessão Ordinária 21 de Maio 2012 Aprovação e Promulgação da Lei Ficha Limpa Municipal

A Câmara Municipal aprovou e promulgação, no dia 21 de maio, projeto Ficha Limpa Municipal, de autoria do vereador Dr. Isael (PV). A votação ocorreu em dois turnos, com aprovação unânime. Toda a sociedade compareceu em massa ao Legislativo e disseram NÃO à corrupção na administração pública.

         Confira, abaixo, vídeo da Sessão Ordinária 21 de Maio- Aprovação e Promulgação da Lei Ficha Limpa Municipal

Vereador Dr. Isael agrade apoio ao Projeto Ficha Limpa Municipal

O vereador Dr. Isael (PV), autor do Projeto Ficha Limpa Municipal, agradece a todos que registraram apoio incondicional à aprovação da lei. No último dia 21 de maio, o projeto foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Por se tratar de alteração à Lei Orgânica do município, o projeto não precisará de sanção do Executivo. O Projeto Lei Ficha Limpa já foi promulgado pela Mesa Diretora da Câmara. “Quero agradecer a todos que registram apoio ao projeto, líderes religiosos, entre eles, o Padre José Júlio Azarito, que nos ajudou na coleta de assinaturas de inúmeros fiéis católicos da Paróquia São Benedito, que nas duas votações compareceram em massa à Câmara Municipal, ao Padre Sebastião Moreira (Paróquia São Cristóvão), Cônego Francisco Carlos Euzébio, o padre Chiquinho (Paróquia Nossa Senhora de Fátima) e Padre João Miguel da Silva (Paróquia São Miguel Arcanjo-bairro Araretama). Meus agradecimentos também aos líderes religiosos evangélicos, que também registraram apoio ao projeto e a todos os voluntários do Movimento Social Pinda é + Ficha Limpa, que em muitas mobilizações na região central e em comunidades, coletaram cerca de 5 mil assinaturas”, declarou o vereador Dr. Isael (PV), agradecendo também a todos os cidadãos que compareceram ao Legislativo no primeiro e segundo turno da votação do Projeto Ficha Limpa e disseram Não à corrupção na administração pública.

Câmara aprova e promulga Lei Ficha Limpa Municipal de autoria do vereador Dr. Isael (PV)

A Câmara Municipal de Pindamonhangaba aprovou por unanimidade, em segundo turno, Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, denominada Ficha Limpa. O projeto, de autoria do vereador Dr. Isael (PV) foi promulgado pela Mesa Diretora da Casa de Leis durante Sessão Ordinária de segunda-feira, dia 21. Por se tratar de alteração à Lei Orgânica, o projeto não necessita de sanção do Executivo.

Mais uma vez, o plenário do Legislativo ficou completamente lotado pela população, presidentes de partidos políticos, representantes de diversos segmentos da sociedade, lideranças comunitárias e religiosas, por voluntários do Movimento Social Pinda é + Ficha Limpa e estudantes. “O povo de Pindamonhangaba, novamente, mostrou grande força e, mais uma vez, comemoramos a festa da democracia. Sem dúvida, o dia de hoje vai entrar para história da política da nossa cidade, pois todos aqui lutam por uma administração pública moral, transparente, ética, sem corrupção. Agradeço e parabenizo a todos que mais uma vez compareceram à Câmara”, enfatizou o vereador Dr. Isael (PV).

Antes da votação do projeto, o Presidente da Câmara, vereador Ricardo Piorino (PDT), parabenizou o vereador Dr. Isael pela iniciativa de elaborar o projeto Ficha Limpa Municipal. “O senhor, vereador Dr. Isael, foi muito corajoso quando teve a brilhante iniciativa de criar esta lei em nossa cidade. Porque somente assim conseguiremos banir toda corrupção que assola a administração e todos nós aqui acompanhamos inúmeras denúncias envolvendo funcionários de vários escalões da Prefeitura, principalmente secretários e diretores. Quero aqui também parabenizar todo público aqui presente e a todos que participaram dessa importante mobilização”, ressaltou o vereador.

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município vai alterar o artigo 118, impedindo que pessoas condenadas pela Justiça em segunda instância, por órgão colegiado, transitado e julgado, assumam cargos como secretários, diretores e assessores, nos Poderes Executivo e Legislativo.

Ficha Limpa Federal

A presidente Dilma Rousseff enviou para análise da Advocacia-Geral da União um decreto instituindo a validade dos mesmos critérios da Lei da Ficha Limpa para o preenchimento de cargos de confiança no governo federal. O filtro valerá para a administração direta e indireta e dele não escaparão nem ministros de Estados e presidentes de estatais e autarquias.
Assim como na lei que rege as candidaturas, não poderão ser nomeados aqueles condenados em segunda instância em decisões colegiadas. Segundo pente-fino prévio da Casa Civil, se começar a vigorar a nova regra não atingirá nenhum ocupante do primeiro escalão.


Fonte: Folha de São Paulo, segunda-feira, 14 de maio de 2012

Coluna Painel (Vera Magalhães)

Vereador Dr. Isael convida população para segunda votação do Ficha Limpa dia 21

O vereador Dr. Isael (PV) convida toda população a acompanhar o segundo turno da votação do Projeto Ficha Limpa Municipal na próxima segunda-feira, dia 21, a partir das 18h30, durante Sessão Ordinária na Câmara. Com plenário totalmente lotado, o projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno no último dia 07 de maio. “Quero parabenizar todas as pessoas que compareceram à Câmara no dia 07 e esperamos a presença maciça do povo no dia 21 para a segunda votação. Vamos novamente comemorar a festa da democracia com aprovação definitiva da Lei Ficha Limpa Municipal”, enfatizou o vereador Dr. Isael.

No primeiro turno, nove vereadores presentes à sessão votaram favoráveis ao projeto, sendo eles: Abdala Salomão (PSDB), Geni Dias Ramos (PPS), Dr. Isael (PV), Jair Antonio Roma (PPS), José Alexandre Faria (PT), José Carlos Gomes-Cal (PTB), Marcos Aurélio Villardi (PR), Martim César (DEM) e Ricardo Piorino (PDT).

A proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, denominada Ficha Limpa Municipal, prevê alteração no artigo 118, para impedir que pessoas condenadas pela Justiça em segunda instância, por órgão colegiado, transitado e julgado, assumam cargos comissionados como secretários, diretores e assessores, nos Poderes Executivo e Legislativo, na próxima administração.

Ação de apoio popular

Mais de quatro mil assinaturas foram coletadas junto à população durante mobilizações de ação de apoio popular realizadas na cidade por voluntários do Movimento Social Pinda é + Ficha Limpa. As assinaturas foram anexadas ao projeto. Todos os vereadores assinaram, registrando apoio à iniciativa.

Projeto Ficha Limpa será votado em segundo turno no próximo dia 21

O Projeto Ficha Limpa Municipal, de autoria do vereador Dr. Isael (PV), será votado em segundo turno no próximo dia 21, segunda-feira, na Câmara de Vereadores. A primeira votação foi aprovada por unanimidade por nove vereadores, sendo eles: Abdala Salomão (PSDB), Geni Dias Ramos (PPS), Dr. Isael (PV), Jair Antonio Roma (PPS), José Alexandre Faria (PT), José Carlos Gomes- Cal (PTB), Marcos Aurélio Villardi (PR), Martim César (DEM) e Ricardo Piorino (PDT).

O primeiro turno ocorreu na última segunda-feira, dia 07, quando o plenário do Legislativo ficou completamente lotado. “Quero parabenizar todas as pessoas que compareceram à Câmara no dia 07 e esperamos a presença maciça do povo no dia 21 para a segunda votação”, explanou o vereador Dr. Isael (PV).

A proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, denominada Ficha Limpa Municipal, prevê alteração no artigo 118, para impedir que pessoas condenadas pela Justiça em segunda instância, por órgão colegiado, transitado e julgado, assumam cargos comissionados como secretários, diretores e assessores, nos Poderes Executivo e Legislativo, na próxima administração.

Ação de apoio popular

Mais de quatro mil assinaturas foram coletadas junto à população durante mobilizações de ação de apoio popular realizadas na cidade por voluntários do Movimento Social Pinda é + Ficha Limpa. As assinaturas foram anexadas ao projeto. Todos os vereadores assinaram, registrando apoio ao projeto.

Avaliação positiva

O Cientista Político José Maurício Cardoso Rego, da Universidade de Taubaté, em entrevista à imprensa, avaliou como positivo os movimentos com participação da população para aprovação da Lei Ficha Limpa Municipal. “Todo movimento empreendido pela população é positivo. Isso torna a política mais próxima da realidade das pessoas”, salientou José Maurício. O cientista político destaca ainda que o mais importante na Lei da Ficha Limpa fica para os partidos políticos, indicando pessoas com probidade para ocupar cargos nos poderes Executivo e Legislativo. “Se os partidos fizerem isso, com certeza a Lei da Ficha Limpa Municipal será muito positiva. E o povo ficará com boa impressão da política e acreditar mais nela, inclusive participando de movimento como o que aconteceu no último dia 07, quando o projeto foi colocado em pauta para votação”, concluiu.

Cientista político faz avaliação positiva sobre movimento para aprovação da Ficha Limpa

O Cientista Político José Maurício Cardoso Rego, da Universidade de Taubaté, em entrevista a uma rádio de Pindamonhangaba, avaliou como positivo os movimentos com participação da população para aprovação da Lei Ficha Limpa Municipal. No último dia 07 de maio, o plenário da Câmara de Pindamonhangaba ficou completamente lotado durante o primeiro turno da votação do Projeto Ficha Limpa, de autoria do vereador Dr. Isael (PV). “Todo movimento empreendido pela população é positivo. Isso torna a política mais próxima da realidade das pessoas”, salientou José Maurício. O cientista político destaca ainda que o mais importante na Lei da Ficha Limpa fica para os partidos políticos, indicando pessoas com probidade para ocupar cargos nos poderes Executivo e Legislativo. “Se os partidos fizerem isso, com certeza a Lei da Ficha Limpa Municipal será muito positiva. E o povo ficará com boa impressão da política e acreditar mais nela, inclusive participando de movimento como o que aconteceu na última segunda-feira, quando o projeto foi colocado em pauta para votação”.

O projeto Ficha Limpa prevê alteração no artigo 118 da Lei Orgânica do Município, para impedir que pessoas condenadas pela Justiça em segunda instância, por órgão colegiado, transitado e julgado, assumam cargos comissionados como secretários, diretores e assessores, nos poderes Executivo e Legislativo, na próxima administração.

O segundo turno da votação do Projeto Ficha Limpa será no próximo dia 21 na Câmara Municipal.

Com plenário lotado, projeto Ficha Limpa é aprovado em primeiro turno

Com plenário totalmente lotado, o projeto Ficha Limpa Municipal, de autoria do vereador Dr. Isael (PV), foi aprovado em primeiro turno durante Sessão Ordinária na Câmara nessa segunda-feira, dia 07 de maio. Por se tratar de Emenda à Lei Orgânica do Município, o projeto passará pelo segundo turno de votação no próximo dia 21.

Mesmo com parecer contrário emitido pelo Departamento Jurídico da Câmara, alegando inconstitucionalidade, os nove vereadores presentes votaram favorárveis, sendo eles: Abdala Salomão (PSDB), Geni Dias Ramos (PPS), Isael Domingues (PV), Jair Antonio Roma (PPS), José Alexandre Faria (PT), José Carlos Gomes- Cal (PTB), Marcos Aurélio Villardi (PR), Martim César (DEM) e Ricardo Piorino (PDT). Os vereadores Toninho da Farmácia (PDT) e Jânio Ardito Lerário (PSDB) não compareceram à sessão.

A votação foi acompanhada por grande público, formado por liderenças religiosas, como o Padre José Júlio Azarito (Paróquia Vila São Benedito), Díacono João Batista (Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima) e José Luiz Lemes (Paróquia São Benedito). Presidentes de partidos políticos, como José Mayer (PV), Sivanilde Navarro Kogempa (PT), Cláudio Teixeira Brazão “Macaé” (PSDB) e Cláudia Maria Vieira Domingues (PSD) também acompanharam a votação, além de lideranças comunitárias e de voluntários do Movimento Social Pinda é + Ficha Limpa.

Durante explanação do projeto na Tribuna Livre, o vereador Dr. Isael (PV) agradeceu a presença maciça da população ao plenário. “Agradeço a todos vocês, cidadãos de Pindamonhangaba, que querem uma política moral, transparente, ética, sem sujeiras. Sem dúvida nenhuma, o dia 7 de maio vai ficar para história da nossa cidade. O combate à corrupção só é possível graças a união de toda a sociedade. E hoje todos vocês mostraram isso. Obrigado a todos que acompanharam a votação, declarou o vereador Dr. Isael.

O Presidente da Câmara, vereador Ricardo Piorino, ressaltou que não há inconstitucionalidade ao projeto e elogiou a iniciativa do vereador Dr. Isael. “Tenho muito respeito pelo Jurídico desta Casa, mas não há inconstitucionalidade a essa emenda à lei orgânica. Parabenizo o vereador Dr. Isael pela coragem de elaborar o projeto e colocar em prática a Ficha Limpa Municipal, pois somente assim vamos varrer toda sujeira da administração”, ressaltou.

O vereador Abdala Salomão, 1º vice-presidente da Câmara, também parabenizou o vereador Dr. Isael e a população presente. “Essa noite, com certeza, está sendo muito especial para política da nossa cidade e só está sendo possível, graças a presença de vocês. Parabéns a todos”.

Projeto

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município prevê alteração no artigo 118 da referida lei, impedindo que pessoas condenadas pela Justiça em segunda instância, por órgão colegiado, transitado e julgado, assumam cargos comissionados como secretários, diretores e assessores, nos Poderes Executivo e Legislativo, na próxima administração.

Mobilização

Mais de 4 mil assinaturas foram coletadas junto à população durante mobilizações de ação de apoio popular realizadas na cidade por voluntários do Movimento Social Pinda é + Ficha Limpa. As assinaturas foram anexadas ao projeto.